Visão geral
Para utilizar a API da OpenAI com informações de saúde protegidas (PHI), a sua organização tem de celebrar primeiro um Acordo de Associado Comercial (BAA) com a OpenAI.
As organizações elegíveis podem aceitar o BAA padrão na Plataforma de API. A conclusão do processo de aceitação ativa o apoio à conformidade com a HIPAA para a organização selecionada.
Disponibilidade
Não é necessário um contrato empresarial para assinar um BAA para os serviços de API.
A adesão autónoma exige um histórico estabelecido de utilização da API.
Se a secção do BAA apresentar Ainda não elegível, a sua organização ainda não cumpre os requisitos para a adesão autónoma.
Antes de começar
Tem de ser administrador da organização, com permissão para gerir as definições da organização e poderes para aceitar o acordo em nome desta.
Consulte os serviços abrangidos e os requisitos de configuração antes de tratar PHI. Para mais informações, consulte: Produtos e funcionalidades elegíveis ao abrigo da HIPAA.
Depois de ativar o apoio à conformidade com a HIPAA para a sua organização, não poderá desativá-lo nas definições da Plataforma de API.
Não inclua PHI em pedidos de apoio, capturas de ecrã ou documentos anexos.
Aceitar o BAA padrão
Inicie sessão na Plataforma de API e selecione a organização que pretende configurar.
Abra as Definições e aceda a Organização > Geral.
Em Apoio à conformidade com a HIPAA, selecione Ativar.
Descarregue e leia a Adenda relativa a associados comerciais e cuidados de saúde.
Consulte as informações sobre o âmbito de aplicação da HIPAA, incluindo os serviços de API elegíveis para tratar PHI.
Confirme que tem poderes para aceitar o acordo, que o leu e que compreende o seu âmbito de aplicação.
Confirme o nome da organização e o ID da organização e selecione Concordar e ativar.
Quando a configuração estiver concluída, a secção Apoio à conformidade com a HIPAA apresenta o estado Ativo.
Se não for possível concluir a configuração, siga os passos de resolução de problemas abaixo.
Consultar o seu acordo
Após aceitar o BAA padrão através da Plataforma de API, selecione Ver acordo na secção Apoio à conformidade com a HIPAA para descarregar o acordo padrão.
Os acordos celebrados fora deste processo autónomo, incluindo os BAA personalizados, não estão disponíveis para descarregar através desta definição.
Resolver problemas com o apoio à conformidade com a HIPAA
Se não for possível carregar o estado do BAA da organização, selecione Tentar novamente.
Se a configuração não tiver conseguido concluir a ativação do apoio à conformidade com a HIPAA, selecione novamente Concordar e ativar para voltar a tentar.
Se o acordo tiver sido alterado, selecione Recarregar acordo, caso esta opção seja apresentada, descarregue e leia a versão mais recente do acordo e volte a efetuar as confirmações.
Se ainda não reunir os requisitos para concluir o processo na Plataforma de API, tente novamente dentro de alguns dias ou contacte baa@openai.com.
BAA para o ChatGPT
Para obter um BAA para uma conta ChatGPT Enterprise ou Edu gerida pela equipa comercial, contacte a equipa comercial. Não disponibilizamos um BAA para o ChatGPT Business.
Os profissionais de saúde elegíveis que utilizam o ChatGPT para profissionais de saúde a título individual dispõem de um processo de BAA separado no próprio produto. Para mais informações, consulte: ChatGPT para profissionais de saúde.
Perguntas frequentes
A aceitação de um BAA torna a minha aplicação conforme com a HIPAA?
A aceitação de um BAA e a ativação do apoio à conformidade com a HIPAA não tornam, por si só, a sua aplicação conforme com a HIPAA. Cabe-lhe avaliar a sua utilização dos serviços e cumprir as suas obrigações de conformidade. Consulte o Guia de implementação e configuração da HIPAA para conhecer os requisitos aplicáveis ao seu caso de utilização.
