Deve ler os nossos Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade atualizados na íntegra, que se aplicam a residentes individuais no Espaço Económico Europeu (EEE), na Suíça e no Reino Unido, mas abaixo encontra uma breve visão geral de algumas alterações importantes. Estas alterações entrarão em vigor em 15 de fevereiro de 2024.
O que mudou na atualização dos Termos de Utilização?
Principais atualizações aos nossos Termos de Utilização:
Quem somos
Alterámos para a nossa entidade irlandesa, OpenAI Ireland Limited, a entidade da OpenAI que presta os nossos serviços, como o ChatGPT, aos residentes no EEE e na Suíça.
Não há alterações para residentes no Reino Unido. A OpenAI, L.L.C. continuará a ser o prestador de serviços para os utilizadores no Reino Unido.
Termos adicionais específicos do serviço
Clarificámos que termos e políticas específicos do serviço se aplicam à sua utilização dos nossos serviços, consoante as características e funcionalidades que utiliza.
Utilizar os nossos serviços
Clarificámos o que pode e não pode fazer quando utiliza os nossos serviços. Queremos que todos utilizem os nossos serviços de forma segura e responsável, pelo que também incluímos uma lista de exemplos do que os utilizadores estão proibidos de fazer. É importante que leia atentamente esta secção e as nossas Políticas de Utilização.
Conteúdo
Atualizámos esta secção para clarificar os seus direitos de propriedade relativamente às entradas e saídas dos nossos serviços, melhorar a transparência sobre como utilizamos o seu conteúdo e incluir um aviso adicional sobre a possibilidade de as saídas dos nossos serviços serem imprecisas.
Contas pagas
Incluímos termos adicionais aplicáveis a contas e subscrições pagas (como o ChatGPT Plus). Incluímos também mais informações sobre as nossas tarifas e os seus direitos relativamente a reembolsos e cancelamentos.
Esclarecemos que, enquanto consumidor do EEE, tem direitos específicos durante as duas primeiras semanas após a compra; este é o chamado «período de reflexão», durante o qual pode mudar de opinião. Indicamos também que pode cancelar a sua subscrição paga a qualquer momento.
Cessação e suspensão
Clarificámos que pode deixar de utilizar os nossos serviços em qualquer altura e incluímos uma ligação para instruções sobre como pode encerrar a sua conta OpenAI.
Também aumentámos a transparência sobre quando podemos suspender ou encerrar a sua conta e o processo que seguiremos quando o fizermos. Também explicámos como pode recorrer destas decisões.
Os nossos compromissos para consigo
Comprometemo-nos a prestar-lhe os nossos serviços com competência e cuidado razoáveis e a agir com diligência profissional. Também deixámos claro que, enquanto consumidor do EEE, dispõe de uma garantia legal que abrange os nossos serviços.
Resolução de litígios
Atualizámos as opções de resolução de litígios que tem à sua disposição em caso de preocupações ou desacordos. Também incluímos uma ligação para um novo formulário que pode utilizar para nos contactar.
Alterações
Clarificámos as circunstâncias em que fazemos alterações aos nossos termos e serviços, tais como por motivos legais ou de segurança, circunstâncias fora do nosso controlo, ou adaptação ou desenvolvimento de novas tecnologias, e como o notificaremos dessas alterações.
O que mudou na Política de Privacidade?
Principais atualizações à nossa Política de Privacidade:
Controladores de dados
Identificámos os controladores de dados responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores no Espaço Económico Europeu, na Suíça e no Reino Unido.
Dados pessoais que recolhemos
Fornecemos detalhes e exemplos adicionais sobre as informações que recolhemos, por exemplo, quando participa em eventos ou inquéritos da OpenAI.
Contas empresariais
Disponibilizámos informações sobre como os administradores do ChatGPT Enterprise e de contas de equipa podem aceder e controlar contas associadas à respetiva organização.
Bases legais para o tratamento
Adicionámos uma tabela que fornece mais informações sobre as bases legais em que nos apoiamos para tratar dados nos serviços da OpenAI.
Que serviços são abrangidos pelos Termos de Utilização?
Os Termos de Utilização aplicam-se à sua utilização do ChatGPT, do DALL·E e de quaisquer outros serviços da OpenAI destinados a serem utilizados por indivíduos. Os Termos Comerciais aplicam-se aos serviços destinados a serem utilizados por empresas, como o ChatGPT Enterprise e a API da OpenAI.
Porque criámos Termos Comerciais separados para o ChatGPT Enterprise e a API da OpenAI?
Os utilizadores empresariais e organizacionais têm frequentemente necessidades e preocupações diferentes das dos utilizadores individuais, como requisitos de tratamento de dados e gestão de equipas. Os Termos Comerciais separados foram concebidos para abordar esses aspetos específicos em detalhe. Desta forma, pode encontrar as informações mais relevantes para si, quer seja um indivíduo à procura de termos gerais ou uma empresa que procura detalhes sobre a utilização da API ou serviços empresariais.
Quando entram estas alterações em vigor?
Os Termos de Utilização atualizados entram em vigor em 15 de fevereiro de 2024.
E se eu não quiser aceitar os Termos de Utilização atualizados?
Ao continuar a utilizar os nossos serviços após 15 de fevereiro de 2024, está a aceitar os Termos de Utilização atualizados. Se não concordar com as atualizações, pode eliminar a sua conta.
Traduções
Francês: fr Atualizações dos Termos de Utilização
Espanhol: es Atualizações dos Termos de Utilização
Alemão: de Atualizações dos Termos de Utilização
Polaco: pl Atualizações dos Termos de Utilização
Português: pt Atualização dos Termos de Utilização
Italiano: it Atualização dos Termos de Utilização
Neerlandês: nl Atualizações dos Termos de Utilização
Húngaro: hu Atualizações dos Termos de Utilização