Ponto de contacto designado pelo DSA para autoridades
Nos termos do artigo 11.º do DSA, o nosso Portal de Pedidos Governamentais (Kodex) foi designado como ponto de contacto da OpenAI para comunicações com as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais. Terá de criar uma conta com as suas credenciais governamentais e submeter pedidos através do portal Kodex. Essas comunicações devem ser em inglês. Este canal está reservado ao contacto com as autoridades acima indicadas e a outros envios governamentais para remover conteúdos.
Para outros tipos de pedidos de informação, utilize os mecanismos descritos abaixo. 
Contactar a OpenAI via Kodex (para autoridades governamentais)
A OpenAI utiliza o Kodex para receber e responder a comunicações de autoridades governamentais. Esta página explica como submeter um pedido ou questão à OpenAI através do Kodex.
Antes de começar
Precisará de uma conta Kodex. Se ainda não tiver uma, crie uma conta no site do Kodex e conclua quaisquer passos de verificação solicitados pelo Kodex durante o registo.
Se tiver dificuldades em criar uma conta, iniciar sessão ou aceder à plataforma Kodex, contacte o Suporte Kodex: help@kodexglobal.com.
Nota: Este portal está reservado apenas a autoridades governamentais autorizadas. Se não for uma autoridade governamental autorizada, consulte o nosso formulário Report Content para nos informar sobre potenciais violações de políticas ou conteúdos ilegais.
Como submeter um pedido à OpenAI
Passo 1: Inicie sessão e selecione OpenAI
Inicie sessão no seu portal Kodex.
Na lista de organizações disponíveis no Kodex, selecione OpenAI.
Passo 2: Escolha o tipo de submissão relevante
O Kodex disponibiliza dois principais tipos de submissão para a OpenAI:
1) Remoção de Conteúdo
Utilize Remoção de Conteúdo quando o seu pedido disser respeito a conteúdos que considera deverem ser removidos ou restringidos, incluindo:
Pedidos ou ordens relativos a conteúdos específicos
Notificações de que conteúdos podem ser ilegais ou de outra forma proibidos
Pedidos que exijam revisão de conteúdos e ação
2) Dados do Utilizador
Utilize Dados do Utilizador quando o seu pedido disser respeito ao acesso a dados do utilizador. Pode consultar orientações na nossa Política de Pedidos de Dados de Utilizadores Governamentais da OpenAI.
Se não tiver a certeza de qual o tipo aplicável, escolha o que melhor corresponder ao seu pedido. Também pode utilizar Quick Question (abaixo) para pedir orientação.
Submeter questões gerais ou pedidos de conformidade (“Quick Question”)
Se a sua mensagem não for um pedido de remoção de conteúdo e não for um pedido de dados do utilizador — por exemplo, uma questão geral sobre conformidade, processos ou sobre como submeter um pedido — utilize a opção Quick Question:
Selecione Remoção de Conteúdo ou Dados do Utilizador (qualquer uma é aceitável para questões gerais).
Localize Quick Question (canto superior direito da página).
Submeta a sua questão em inglês no campo de texto livre e inclua quaisquer detalhes relevantes.
O que acontece após a submissão
A sua submissão é entregue à OpenAI para análise.
A OpenAI responderá através do Kodex.
Será notificado no Kodex e/ou por e-mail associado à sua conta Kodex quando uma resposta for publicada.
Idioma
Para ajudar a OpenAI a responder com precisão e eficiência, submeta as comunicações em inglês. Se tiver de submeter noutra língua, a OpenAI recorrerá a ferramentas internas de tradução e responderá em inglês.
Ponto de contacto designado pelo DSA para utilizadores
A OpenAI oferece várias formas de os utilizadores nos contactarem.
Pode contactar a nossa equipa de apoio de duas formas através do nosso AI Chat, que funciona como o nosso ponto único de contacto para utilizadores da UE ao abrigo do DSA, dependendo de ter ou não uma conta connosco.
Os utilizadores dispõem ainda das opções adicionais de contactar a OpenAI enviando um e-mail para support@openai.com ou ligando para 1-888-GPT-0090.
Se já tiver uma conta
Inicie sessão e utilize o botão "Ajuda" para iniciar uma conversa.
Se não tiver uma conta ou não conseguir iniciar sessão
Ainda assim pode contactar-nos selecionando o ícone da bolha de chat no canto inferior direito de help.openai.com.
Formulário web para denúncia de conteúdo ilegal
Nos termos do artigo 16.º do DSA, se for um utilizador que pretenda denunciar conteúdo ilegal, pode fazê-lo através do nosso formulário web.
Consulte a nossa página de denúncia de conteúdo para obter detalhes sobre como pode denunciar conteúdo no produto, incluindo conteúdo ilegal. As informações sobre os nossos processos de moderação e aplicação estão descritas na nossa página Transparência e Moderação de Conteúdo.
Recetores ativos mensais na União Europeia
Em conformidade com as nossas obrigações ao abrigo do artigo 24.º, n.º 2, do DSA, a OpenAI Ireland Limited publica informações sobre a média de «recetores ativos mensais» da pesquisa do ChatGPT (ou seja, as nossas funcionalidades de pesquisa online) na União Europeia, calculada ao longo de um período de seis meses.
No período de seis meses terminado em 30 de setembro de 2025, a pesquisa do ChatGPT teve aproximadamente 120,4 milhões de recetores ativos mensais médios na União Europeia.
Esta média foi calculada exclusivamente para efeitos de cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do DSA e não deve ser tomada como referência nem utilizada para outros fins.