A OpenAI está empenhada na segurança, transparência, responsabilização e proteção dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e o acesso à informação. Este artigo explica de que forma a OpenAI apoia o cumprimento do DSA, incluindo como os utilizadores podem denunciar conteúdo, compreender a nossa abordagem à moderação e aceder a informações adicionais sobre transparência.
Procuramos equilibrar a disponibilização de informações úteis e acessíveis aos utilizadores com a utilização de vários procedimentos e ferramentas para proteger os utilizadores de conteúdos ilegais e nocivos, incluindo a denúncia de conteúdos ilegais, decisões de moderação e recursos, e relatórios de transparência. Consulte a nossa página Transparência e moderação de conteúdo e os relatórios de transparência do DSA para obter mais detalhes.
Ponto de contacto designado ao abrigo do DSA para autoridades na União Europeia
Ao abrigo do artigo 11.º do DSA, o nosso Portal de Pedidos Governamentais (Kodex) foi designado como o ponto de contacto da OpenAI para comunicações com as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais. Terá de criar uma conta com a sua credencial governamental e enviar os pedidos através do portal Kodex. Estas comunicações devem ser feitas em inglês. Este canal está reservado à interação com as autoridades indicadas acima e a outros pedidos governamentais para remoção de conteúdo.
Para outros tipos de questões, utilize os mecanismos descritos abaixo.
Contactar a OpenAI através do Kodex (para autoridades governamentais)
A OpenAI utiliza o Kodex para receber e responder a comunicações de autoridades governamentais. Esta página explica como enviar um pedido ou questão à OpenAI através do Kodex.
Antes de começar
Necessitará de uma conta Kodex. Se ainda não tiver uma, crie uma conta no site da Kodex e conclua quaisquer passos de verificação solicitados pela Kodex durante o registo.
Se tiver dificuldades em criar uma conta, iniciar sessão ou aceder à plataforma Kodex, contacte o Apoio da Kodex: help@kodexglobal.com.
Nota: este portal está reservado apenas a autoridades governamentais autorizadas. Se não for uma autoridade governamental autorizada, utilize o nosso formulário Denunciar conteúdo para nos informar sobre potenciais violações das políticas ou conteúdo ilegal.
Como enviar um pedido à OpenAI
Passo 1: inicie sessão e selecione OpenAI
Inicie sessão no seu portal Kodex.
Na lista de organizações disponíveis no Kodex, selecione OpenAI.
Passo 2: escolha o caminho de envio relevante
O Kodex disponibiliza dois caminhos principais de envio para a OpenAI:
1) Remoção de conteúdo
Use Remoção de conteúdo quando o seu pedido estiver relacionado com conteúdo que considera que deve ser removido ou restringido, incluindo:
Pedidos ou ordens relacionados com conteúdo específico
Notificações de que o conteúdo pode ser ilícito ou de outra forma proibido
Pedidos que exijam análise do conteúdo e medidas
2) Dados do utilizador
Use Dados do utilizador quando o seu pedido estiver relacionado com o acesso a dados do utilizador. Pode encontrar orientações na nossa Política da OpenAI relativa a pedidos governamentais de dados de utilizadores.
Se não tiver a certeza de qual o caminho aplicável, escolha o que melhor corresponder ao seu pedido. Também pode usar Pergunta rápida (abaixo) para pedir orientação.
Enviar perguntas gerais ou questões de conformidade («Pergunta rápida»)
Se a sua mensagem não for um pedido de remoção de conteúdo e não for um pedido de dados de utilizador — por exemplo, uma pergunta geral sobre conformidade, processos ou como enviar um pedido — use a opção Pergunta rápida:
Selecione Remoção de conteúdo ou Dados do utilizador (qualquer uma das opções é aceitável para perguntas gerais).
Localize Pergunta rápida (no canto superior direito da página).
Envie a sua questão em inglês no campo de texto livre e inclua quaisquer detalhes relevantes.
O que acontece depois de enviar
O seu envio é encaminhado para a OpenAI para análise.
A OpenAI responderá através do Kodex.
Será notificado no Kodex e/ou por e-mail associado à sua conta Kodex quando for publicada uma resposta.
Idioma
Para ajudar a OpenAI a responder com exatidão e eficiência, envie as comunicações em inglês. Se tiver de enviar noutro idioma, a OpenAI utilizará ferramentas internas de tradução e responderá em inglês.
Ponto de contacto designado ao abrigo do DSA para utilizadores na União Europeia
Pode contactar a nossa equipa de apoio através da nossa interface de chat com AI, que serve como ponto de contacto único para utilizadores da UE ao abrigo do DSA.
Os utilizadores têm ainda a opção de contactar a OpenAI enviando um e-mail para support@openai.com ou ligando para 1-888-GPT-0090.
Procuramos responder às questões dos utilizadores de forma atempada e proporcionada, em conformidade com as nossas obrigações ao abrigo do DSA.
Se já tiver uma conta
Inicie sessão e use o botão «Ajuda» para iniciar uma conversa.
Se não tiver uma conta ou não conseguir iniciar sessão
Ainda assim, pode contactar-nos selecionando o ícone da bolha de chat no canto inferior direito de help.openai.com.
Formulário Web para denúncia de conteúdos ilegais
Ao abrigo do artigo 16.º do DSA, se for um utilizador que pretende denunciar conteúdo ilegal, pode fazê-lo através do nosso formulário Web.
Consulte a nossa página sobre denúncia de conteúdo para obter detalhes sobre como pode denunciar conteúdo no produto, incluindo conteúdo ilegal. A OpenAI está empenhada na transparência quanto à forma como moderamos conteúdo e cumprimos as nossas obrigações legais. Pode encontrar mais informações sobre os nossos processos de moderação e aplicação na nossa página Transparência e moderação de conteúdo.
As denúncias enviadas através deste processo são analisadas de acordo com a lei aplicável e as nossas políticas, e podem resultar na remoção ou restrição de conteúdo, ou noutras medidas adequadas.
Destinatários ativos mensais na União Europeia da pesquisa do ChatGPT
Em conformidade com as nossas obrigações ao abrigo do artigo 24.º, n.º 2, do DSA, a OpenAI Ireland Limited publica informações sobre a média de «destinatários ativos mensais» da pesquisa do ChatGPT (ou seja, as nossas funcionalidades de pesquisa online) na União Europeia, calculada ao longo de um período de seis meses.
No período de seis meses terminado em 31 de março de 2026, a pesquisa do ChatGPT teve aproximadamente 159,1 milhões de destinatários ativos mensais médios na União Europeia.
Esta média foi calculada exclusivamente para efeitos de cumprimento das nossas obrigações ao abrigo do DSA e não deve ser invocada nem utilizada para outros fins.