A OpenAI está empenhada na segurança, transparência, responsabilização e proteção dos direitos fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e o acesso à informação. Este artigo explica de que forma a OpenAI apoia o cumprimento do DSA, incluindo como os utilizadores podem denunciar conteúdo, compreender a nossa abordagem à moderação e aceder a informações adicionais sobre transparência.
Procuramos equilibrar a disponibilização de informações úteis e acessíveis aos utilizadores com a utilização de vários procedimentos e ferramentas para proteger os utilizadores de conteúdos ilegais e nocivos, incluindo a denúncia de conteúdos ilegais, decisões de moderação e recursos, e relatórios de transparência. Consulte a nossa página Transparência e moderação de conteúdo e os relatórios de transparência do DSA para obter mais detalhes.
Ponto de contacto designado ao abrigo do DSA para autoridades na União Europeia
Nos termos do artigo 11.º do DSA, o nosso Portal de pedidos governamentais (Kodex) foi designado como ponto de contacto da OpenAI para comunicações com as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão Europeia e o Comité Europeu dos Serviços Digitais. Terá de criar uma conta com as suas credenciais governamentais e apresentar os pedidos através do portal Kodex. Estas comunicações devem ser feitas em inglês. Este canal destina-se exclusivamente à comunicação com as autoridades acima indicadas e à receção de outros pedidos governamentais de remoção de conteúdos.
Para outros tipos de questões, utilize os mecanismos descritos abaixo.
Contactar a OpenAI através do Kodex (para autoridades governamentais)
Para obter instruções sobre como configurar a sua conta e apresentar pedidos ou questões, consulte: Apresentar pedidos governamentais de remoção de conteúdos através do Kodex.
Idioma
Para ajudar a OpenAI a responder com precisão e eficiência, envie as suas comunicações em inglês. Se tiver de comunicar noutro idioma, a OpenAI utilizará ferramentas internas de tradução e responderá em inglês.
Ponto de contacto designado ao abrigo do DSA para utilizadores na União Europeia
Pode contactar o Apoio da OpenAI através da interface de chat com IA em help.openai.com, selecionando o ícone do balão de conversa. Esta interface funciona como o nosso ponto de contacto único para utilizadores da UE ao abrigo do DSA.
Os utilizadores também podem contactar a OpenAI através do número 1-888-GPT-0090.
Procuramos responder às questões dos utilizadores de forma atempada e proporcional, em conformidade com as nossas obrigações ao abrigo do DSA.
Formulário online de denúncia de conteúdos ilegais
Nos termos do artigo 16.º do DSA, os utilizadores que pretendam denunciar conteúdos ilegais podem fazê-lo através do nosso formulário de denúncia de conteúdos ilegais.
Consulte Denunciar conteúdos para saber como denunciar conteúdos diretamente no produto, incluindo conteúdos ilegais. A OpenAI está empenhada em garantir a transparência na forma como moderamos conteúdos e cumprimos as nossas obrigações legais. Pode encontrar mais informações sobre os nossos processos de moderação e de aplicação de políticas na nossa página sobre transparência e moderação de conteúdos.
As denúncias apresentadas através deste processo são analisadas em conformidade com a legislação aplicável e as nossas políticas, podendo resultar na remoção ou restrição de conteúdos, ou noutras medidas adequadas.
Destinatários ativos mensais da pesquisa do ChatGPT na União Europeia
Em conformidade com as nossas obrigações ao abrigo do artigo 24.º, n.º 2, do DSA, a OpenAI Ireland Limited publica informações sobre o número médio de «destinatários ativos mensais» da pesquisa do ChatGPT (ou seja, das nossas funcionalidades de pesquisa online) na União Europeia, calculado ao longo de um período de seis meses.
No período de seis meses terminado em 31 de março de 2026, a pesquisa do ChatGPT teve, em média, aproximadamente 159,1 milhões de destinatários ativos mensais na União Europeia.
Esta média foi calculada exclusivamente para cumprir as nossas obrigações ao abrigo do DSA e não deve servir de referência nem ser utilizada para outros fins.