Preparamos um FAQ completo para ajudá-lo a entender melhor a implementação do Imposto sobre o Consumo Japonês (JCT) nos serviços da OpenAI. Este documento aborda detalhes importantes sobre as alterações, como elas afetam suas faturas e responde a perguntas frequentes de nossos clientes.
Por que a OpenAI está introduzindo o Imposto sobre o Consumo Japonês (JCT)?
Em conformidade com a Lei do Imposto sobre o Consumo do Japão, a OpenAI OpCo, LLC será obrigada a cobrar e recolher o Imposto sobre o Consumo Japonês (JCT) de 10% na sua fatura pelos serviços aplicáveis.
Quando isso entrará em vigor?
Essa alteração entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025.
Não vejo a sigla JCT em nenhuma fatura anterior. Terei de pagar à JCT as taxas anteriores?
Não, o JCT só se aplicará a encargos incorridos a partir de 1 de janeiro de 2025. As faturas anteriores não serão atualizadas para incluir a JCT.
Por que estou sendo cobrado pela JCT?
No Japão, cobraremos JCT de todos que adquirirem serviços diretamente da OpenAI. Para clientes empresariais que adquirem nossos serviços sob um acordo negociado, como um contrato corporativo, não será cobrada a taxa JCT, pois o mecanismo de cobrança reversa geralmente se aplica. Isso significa que a empresa japonesa que recebe o serviço é responsável pela autodeclaração, pela declaração e pelo recolhimento do imposto. Se você acredita que esta classificação não reflete o status da sua conta, entre em contato com support@openai.com.
Por que estou sendo cobrado em JCT em um preço denominado em USD?
A OpenAI OpCo, LLC, uma entidade sediada nos EUA, coletará o imposto sobre consumo japonês para clientes no Japão. Como esses serviços são considerados um fornecimento transfronteiriço de serviços digitais, a OpenAI pode continuar exibindo os preços em dólares americanos.
As faturas qualificadas fornecidas aos clientes no Japão mostrarão o valor do imposto aplicável em ienes japoneses.
Cobrar o imposto sobre o consumo significa que você poderá emitir faturas como Emissor de Faturas Qualificado?
Sim, a OpenAI OpCo, LLC fornecerá faturas qualificadas aos clientes como emissora de faturas qualificadas no Japão.
Qual é o número de registro QII da OpenAI?
O número de registro QII da OpenAI é T3700150133253. Este número consta nas faturas emitidas para as transações aplicáveis, em conformidade com o Sistema de Faturas Qualificadas do Japão.