Se a sua organização for elegível para uma isenção de imposto sobre vendas, você poderá enviar sua documentação para análise seguindo as etapas abaixo:
1. Adicione a OpenAI como vendedora (se aplicável)
Liste a OpenAI como vendedora no seu comprovante de isenção, se ele exigir isso:
OpenAI OpCo, LLC
1455 3rd Street
San Francisco, CA 94158
Estados Unidos
⚠️ A partir de 1º de janeiro de 2026, os comprovantes de isenção devem ser emitidos para a nova parte contratante da OpenAI - OpenAI OpCo, LLC (veja acima).
Certificados emitidos para OpenAI, L.L.C. não serão mais aceitos nem válidos para transações ocorridas em ou após 1º de janeiro de 2026. Se você tiver um certificado de isenção existente emitido para OpenAI, L.L.C., será necessário reenviar um certificado atualizado emitido para OpenAI OpCo, LLC para manter seu status de isenção de impostos após essa data.
2. Envie seu comprovante de isenção
Abra o balão de chat no canto inferior direito desta página e anexe uma cópia do seu comprovante de isenção. Para nos ajudar a localizar sua conta rapidamente, inclua também pelo menos uma destas informações: o ID da organização, o número da fatura ou o endereço de e-mail associado à sua conta da OpenAI. Observação: consulte as Dicas abaixo para que a análise ocorra sem problemas.
Informe também se a isenção deve ser aplicada a uma organização da API da OpenAI ou a uma assinatura do ChatGPT. As isenções só podem ser processadas para contas existentes que tenham concluído a configuração de faturamento.
3. Após recebermos sua documentação, nós a analisaremos e, se for aprovada, aplicaremos a isenção às próximas faturas. As isenções aprovadas se aplicam apenas a faturas futuras e não são aplicadas automaticamente a cobranças anteriores. Se já tiver ocorrido uma cobrança de imposto e você quiser que analisemos essas faturas, inclua na solicitação de suporte os números específicos das faturas, o ID da organização ou o e-mail da conta do ChatGPT associado e os respectivos valores. Indique explicitamente se deseja (1) apenas um reembolso ou (2) um reembolso e uma nova fatura sem imposto. A qualificação para créditos ou reembolsos é analisada caso a caso e pode estar sujeita a limitações de jurisdição e prazo. Quando aplicável, quaisquer créditos ou reembolsos aprovados serão devolvidos ao método de pagamento original. Você receberá um e-mail de confirmação assim que a isenção for aplicada à sua conta.
Dicas para uma análise tranquila
Para evitar atrasos no processamento da sua isenção, certifique-se do seguinte:
O nome da entidade no certificado corresponde exatamente ao nome da entidade legal na sua conta da OpenAI (incluindo quaisquer referências à entidade controladora, se aplicável).
O certificado de isenção é referente ao estado e ao endereço correspondentes ao endereço comercial na sua conta da OpenAI.
Todos os campos e caixas de seleção obrigatórios no formulário de isenção estão preenchidos de forma precisa e legível.
O certificado está assinado e datado, se aplicável.
Para isenções de revendedor, inclua uma breve explicação de como você está revendendo produtos ou serviços da OpenAI.
Observação: documentos como alvarás de funcionamento, certificados de registro, cartas de determinação do IRS (a menos que exigidas pelo seu estado) ou formulários W-9 geralmente não são considerados documentação válida para fins de isenção de impostos estaduais ou locais sobre vendas!