Se a sua organização for elegível para uma isenção de imposto sobre vendas, você poderá enviar sua documentação para análise seguindo as etapas abaixo:
1. Adicione a OpenAI como vendedora (se aplicável)
Liste a OpenAI como vendedora no seu comprovante de isenção, se ele exigir isso:
OpenAI OpCo, LLC
1455 3rd Street
San Francisco, CA 94158
Estados Unidos
⚠️ A partir de 1º de janeiro de 2026, os comprovantes de isenção devem ser emitidos para a nova parte contratante da OpenAI - OpenAI OpCo, LLC (veja acima).
Certificados emitidos para OpenAI, L.L.C. não serão mais aceitos nem válidos para transações ocorridas em ou após 1º de janeiro de 2026. Se você tiver um certificado de isenção existente emitido para OpenAI, L.L.C., será necessário reenviar um certificado atualizado emitido para OpenAI OpCo, LLC para manter seu status de isenção de impostos após essa data.
2. Envie seu comprovante de isenção
Abra o balão de chat no canto inferior direito desta página e anexe uma cópia do seu comprovante de isenção. Para nos ajudar a localizar sua conta rapidamente, inclua também pelo menos uma destas informações: o ID da organização, o número da fatura ou o endereço de e-mail associado à sua conta da OpenAI. Observação: consulte as Dicas abaixo para que a análise ocorra sem problemas.
Informe também se a isenção deve ser aplicada a uma organização da API da OpenAI ou a uma assinatura do ChatGPT. As isenções só podem ser processadas para contas existentes que tenham concluído a configuração de faturamento.
3. Após recebermos sua documentação, nós a analisaremos e, se for aprovada, aplicaremos a isenção às próximas faturas. As isenções aprovadas se aplicam apenas a faturas futuras e não são aplicadas automaticamente a cobranças anteriores. Se já tiver ocorrido uma cobrança de imposto e você quiser que analisemos essas faturas, inclua na solicitação de suporte os números específicos das faturas, o ID da organização ou o e-mail da conta do ChatGPT associado e os respectivos valores. Indique explicitamente se deseja (1) apenas um reembolso ou (2) um reembolso e uma nova fatura sem imposto. A qualificação para créditos ou reembolsos é analisada caso a caso e pode estar sujeita a limitações de jurisdição e prazo. Quando aplicável, quaisquer créditos ou reembolsos aprovados serão devolvidos ao método de pagamento original. Você receberá um e-mail de confirmação assim que a isenção for aplicada à sua conta.
Dicas para uma análise sem contratempos
Para evitar atrasos no processamento da sua isenção, confira se:
O nome da entidade no certificado corresponde exatamente à razão social indicada na sua conta da OpenAI (incluindo referências à entidade controladora, se aplicável).
O certificado de isenção corresponde ao estado e ao endereço comercial informados na sua conta da OpenAI.
Todos os campos obrigatórios e todas as caixas de seleção do formulário de isenção estão preenchidos de forma correta e legível.
O certificado está assinado e datado, se aplicável.
Para isenções destinadas a revendedores, inclua uma breve explicação de como você revende produtos ou serviços da OpenAI.
Como corrigir e reenviar sua solicitação de isenção
Se o Suporte não conseguiu aprovar sua documentação, verifique o motivo informado na resposta:
Formulário incompleto:
Preencha todos os campos obrigatórios e todas as caixas de seleção, e assine e date o certificado quando necessário.
Nome ou endereço divergente:
Corrija as informações na sua conta ou no certificado para que sejam correspondentes.
Documentação incorreta:
Consulte o site da autoridade tributária do estado correspondente ao seu endereço comercial ou procure um consultor tributário para identificar o formulário adequado.
Responda à conversa existente com o Suporte anexando a documentação corrigida ou entre em contato com o Suporte para reenviá-la. Inclua o e-mail da sua conta, o ID da organização ou o número da fatura.
Observação: documentos como alvarás de funcionamento, certificados de registro, cartas de determinação do IRS (a menos que exigidas pelo seu estado) ou formulários W-9 geralmente não são considerados documentação válida para fins de isenção de impostos estaduais ou locais sobre vendas!
