Preparamos uma FAQ abrangente para o ajudar a compreender melhor a introdução do Imposto sobre o Consumo do Japão (JCT) nos serviços da OpenAI. Abrange os principais detalhes sobre as alterações, o impacto nas suas faturas e respostas a perguntas frequentes dos nossos clientes.
Porque está a OpenAI a introduzir o Imposto sobre o Consumo do Japão (JCT)?
Em conformidade com a Lei do Imposto sobre o Consumo do Japão, a OpenAI OpCo, LLC será obrigada a cobrar e a arrecadar 10% de Imposto sobre o Consumo do Japão (JCT) na sua fatura relativa aos serviços aplicáveis.
Quando é que isto entra em vigor?
Esta alteração entrou em vigor em 1 de janeiro de 2025.
Não vejo JCT numa fatura anterior. Terei de pagar JCT sobre cobranças anteriores?
Não, o JCT só se aplicará a cobranças incorridas a partir de 1 de janeiro de 2025. As faturas anteriores não serão atualizadas para incluir JCT.
Porque me está a ser cobrado JCT?
No Japão, cobraremos JCT a qualquer pessoa que compre serviços diretamente à OpenAI. Para os clientes empresariais que adquiram os nossos serviços ao abrigo de um acordo negociado, como um contrato Enterprise, não será cobrado JCT, uma vez que geralmente se aplica o mecanismo de autoliquidação. Isto significa que a empresa japonesa que recebe o serviço é responsável pela autoavaliação, declaração e entrega do imposto. Se considerar que esta classificação não reflete o estado da sua conta, contacte support@openai.com.
Porque me está a ser cobrado JCT sobre um preço denominado em USD?
A OpenAI OpCo, LLC, uma entidade sediada nos EUA, cobrará o imposto sobre o consumo japonês aos clientes no Japão. Como estes serviços são considerados uma prestação transfronteiriça de serviços digitais, a OpenAI pode continuar a apresentar os preços em USD.
As faturas qualificadas fornecidas aos clientes no Japão apresentarão o montante de imposto aplicável em ienes japoneses.
O facto de cobrarem imposto sobre o consumo significa que poderão emitir faturas como Emitente de Faturas Qualificadas?
Sim, a OpenAI OpCo, LLC fornecerá aos clientes Faturas Qualificadas enquanto emitente de Faturas Qualificadas no Japão.
Qual é o número de registo QII da OpenAI?
O número de registo QII da OpenAI é T3700150133253. Este número está incluído nas faturas emitidas para transações aplicáveis, em conformidade com o Sistema de Faturas Qualificadas do Japão.