Como posso solicitar uma isenção de imposto sobre vendas nos EUA?

Se a sua organização for elegível para uma isenção de imposto sobre vendas, pode enviar a sua documentação para análise seguindo os passos abaixo:


1. Adicione a OpenAI como vendedora (se aplicável)

Indique a OpenAI como vendedora no seu comprovativo de isenção, se este o exigir:


OpenAI OpCo, LLC

1455 3rd Street

San Francisco, CA 94158

Estados Unidos

2. Envie o comprovativo de isenção

Abra o balão de chat no canto inferior direito desta página e anexe uma cópia do comprovativo de isenção. Para nos ajudar a localizar rapidamente a sua conta, inclua também pelo menos um dos seguintes elementos: o ID da organização, o número da fatura ou o endereço de e-mail associado à sua conta OpenAI. Nota: Consulte as Dicas abaixo para garantir uma análise sem problemas.

Indique também se a isenção deve ser aplicada a uma organização da API da OpenAI ou a uma subscrição do ChatGPT. As isenções só podem ser processadas para contas existentes que tenham concluído a configuração da faturação.


3. Depois de recebermos a sua documentação, iremos analisá-la e, se for aprovada, aplicaremos a isenção às faturas futuras. As isenções aprovadas aplicam-se apenas a faturas futuras e não abrangem automaticamente cobranças anteriores. Se já lhe tiver sido cobrado imposto e pretender que analisemos essas faturas, inclua no pedido de apoio os números das faturas em causa, o ID da organização ou o endereço de e-mail da conta ChatGPT associada e os respetivos montantes. Indique também explicitamente se pretende (1) apenas um reembolso ou (2) um reembolso e a reemissão de uma fatura sem imposto. A elegibilidade para créditos ou reembolsos é analisada caso a caso e pode estar sujeita a limitações relativas à jurisdição e aos prazos. Quando aplicável, qualquer crédito ou reembolso aprovado será devolvido através do método de pagamento original. Receberá um e-mail de confirmação assim que a isenção tiver sido aplicada à sua conta.

Dicas para uma análise sem contratempos

Para evitar atrasos no processamento da sua isenção, certifique-se de que:

1. O nome da entidade no certificado corresponde exatamente à denominação legal da entidade na sua conta OpenAI (incluindo referências à entidade-mãe, se aplicável).

2. O certificado de isenção diz respeito ao estado e à morada correspondentes à morada da empresa indicada na sua conta OpenAI.

3. Todos os campos obrigatórios e todas as caixas de verificação do formulário de isenção estão preenchidos de forma correta e legível.

4. O certificado está assinado e datado, se aplicável.

5. Para isenções destinadas a revendedores, inclua uma breve explicação de como revende os produtos ou serviços da OpenAI.

Corrigir e voltar a enviar o seu pedido de isenção

Se o Apoio não tiver conseguido aprovar a sua documentação, consulte o motivo indicado na resposta:

• Formulário incompleto:

  Preencha todos os campos obrigatórios e todas as caixas de verificação e, quando necessário, assine e date o certificado.

• O nome ou a morada não correspondem:

  Corrija as informações na sua conta ou no certificado para que correspondam.

• Documentação incorreta:

  Consulte o site da autoridade tributária do estado associado à morada da sua empresa ou peça aconselhamento a um consultor fiscal para identificar o formulário adequado.

Responda à conversa existente com o Apoio, anexando a documentação corrigida, ou contacte o Apoio para voltar a enviá-la. Inclua o endereço de e-mail da sua conta, o ID da organização ou o número da fatura.