Envie o seu pedido

Se a sua organização for elegível para uma isenção do imposto sobre vendas, pode enviar a documentação para análise seguindo os passos abaixo:

1. Adicione a OpenAI como vendedor (se aplicável)

Indique a OpenAI como vendedor no comprovativo de isenção, se este o exigir:

OpenAI OpCo, LLC

1455 3rd Street

San Francisco, CA 94158

Estados Unidos

2. Envie o seu comprovativo de isenção

Abra o balão de chat nesta página e anexe uma cópia do seu comprovativo de isenção. Para nos ajudar a localizar rapidamente a sua conta, inclua também pelo menos um dos seguintes dados: o ID da organização, o número da fatura ou o endereço de e-mail associado à sua conta OpenAI. Nota: consulte as dicas abaixo para facilitar a análise.

Indique também se a isenção deve ser aplicada a uma organização na API da OpenAI ou a uma subscrição do ChatGPT. As isenções só podem ser processadas para contas existentes cuja configuração de faturação esteja concluída.

3. O seu pedido é analisado

Assim que recebermos a sua documentação, iremos analisá-la e, se for aprovada, aplicar a isenção às faturas futuras. As isenções aprovadas aplicam-se apenas a faturas futuras e não se aplicam automaticamente a cobranças anteriores. Se já lhe tiver sido cobrado imposto e pretender que analisemos essas faturas, inclua no seu pedido de apoio os números das faturas em questão, o ID da organização ou o e-mail da conta ChatGPT associados e os respetivos montantes. Indique expressamente se pretende (1) apenas um reembolso ou (2) um reembolso e uma nova fatura sem imposto. A elegibilidade para créditos ou reembolsos é analisada caso a caso e pode estar sujeita a limitações consoante a jurisdição e os prazos aplicáveis. Quando aplicável, qualquer crédito ou reembolso aprovado será devolvido através do método de pagamento original. Receberá um e-mail de confirmação assim que a isenção tiver sido aplicada à sua conta.

Dicas para facilitar a análise do pedido

Para evitar atrasos no processamento da isenção, certifique-se do seguinte:

1. O nome da entidade no certificado corresponde exatamente à denominação legal da entidade na sua conta OpenAI (incluindo quaisquer referências à entidade-mãe, se aplicável).

2. O certificado de isenção refere-se ao estado e à morada correspondentes à morada comercial indicada na sua conta OpenAI.

3. Todos os campos e caixas de verificação obrigatórios do formulário de isenção estão preenchidos de forma correta e legível.

4. O certificado está assinado e datado, se aplicável.

5. Para isenções de revendedor, inclua uma breve explicação de como revende os produtos ou serviços da OpenAI.

Corrija e volte a enviar o seu pedido de isenção

Se a equipa de apoio não tiver conseguido aprovar a sua documentação, consulte o motivo indicado na resposta:

• Formulário incompleto:

  Preencha todos os campos e assinale todas as caixas de verificação obrigatórias. Assine e date o certificado onde for necessário.

• Nome ou morada não coincidem:

  Corrija os dados na sua conta ou no certificado para que coincidam.

• Documentação incorreta:

  Consulte o site da autoridade fiscal do estado correspondente à morada da sua empresa ou recorra a um consultor fiscal para identificar o formulário adequado.

Responda na conversa que já tem com a equipa de apoio, enviando a documentação corrigida, ou contacte a equipa de apoio para a voltar a enviar. Inclua o e-mail da sua conta, o ID da organização ou o número da fatura.