Se a sua organização for elegível para uma isenção de imposto sobre vendas, pode enviar a sua documentação para análise seguindo os passos abaixo:
1. Adicione a OpenAI como vendedora (se aplicável)
Indique a OpenAI como vendedora no seu comprovativo de isenção, se este o exigir:
OpenAI OpCo, LLC
1455 3rd Street
San Francisco, CA 94158
Estados Unidos
⚠️ Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, os comprovativos de isenção têm de ser emitidos para a nova parte contratante da OpenAI - OpenAI OpCo, LLC (ver acima).
Os certificados emitidos para OpenAI, L.L.C. deixarão de ser aceites ou válidos para transações ocorridas em ou após 1 de janeiro de 2026. Se tiver um certificado de isenção existente emitido para OpenAI, L.L.C., terá de voltar a enviar um certificado atualizado emitido para OpenAI OpCo, LLC para manter o seu estatuto de isenção fiscal após esta data.
2. Envie o seu comprovativo de isenção
Envie um e-mail para support@openai.com com um anexo que inclua uma cópia do seu comprovativo de isenção. Para nos ajudar a localizar rapidamente a sua conta, inclua também pelo menos um dos seguintes elementos: o ID da sua organização, o número da fatura ou o endereço de e-mail associado à sua conta OpenAI. Nota: Consulte as dicas abaixo para uma análise sem problemas.
Indique também se a isenção deve ser aplicada a uma organização da API da OpenAI ou a uma subscrição do ChatGPT. As isenções só podem ser processadas para contas existentes que tenham concluído a configuração de faturação.
3. Assim que recebermos a sua documentação, iremos analisá-la e, se for aprovada, aplicar a isenção de forma prospetiva às faturas futuras. As isenções aprovadas aplicam-se apenas a faturas futuras e não se aplicam automaticamente a cobranças anteriores. Se já lhe foi cobrado imposto e pretender que analisemos essas faturas, inclua no seu e-mail o(s) número(s) específico(s) da(s) fatura(s), o ID da organização associado ou o e-mail da conta ChatGPT, e o(s) montante(s), e indique expressamente se pretende (1) apenas um reembolso ou (2) um reembolso e uma fatura reemitida sem imposto. A elegibilidade para créditos ou reembolsos é analisada caso a caso e pode ser limitada pela jurisdição e pelo momento do pedido. Quando aplicável, qualquer crédito ou reembolso aprovado será processado para o método de pagamento original. Receberá um e-mail de confirmação assim que a isenção tiver sido aplicada à sua conta.
Dicas para uma análise sem problemas
Para evitar atrasos no processamento da sua isenção, certifique-se do seguinte:
O nome da entidade no certificado corresponde exatamente ao nome da entidade jurídica na sua conta OpenAI (incluindo quaisquer referências à entidade-mãe, se aplicável).
O certificado de isenção diz respeito ao estado e à morada correspondentes à morada da sua empresa na sua conta OpenAI.
Todos os campos obrigatórios e caixas de seleção no formulário de isenção estão preenchidos de forma correta e legível.
O certificado está assinado e datado, se aplicável.
Para isenções de revendedores, inclua uma breve explicação de como revende produtos ou serviços da OpenAI.
Nota: Documentos como licenças comerciais, certificados de registo, cartas de determinação do IRS (a menos que sejam exigidas pelo seu estado) ou formulários W-9 geralmente não são considerados documentação aceitável para efeitos de isenção de imposto sobre vendas estadual ou local!