Como posso solicitar uma isenção de imposto sobre vendas nos EUA?

Se a sua organização for elegível para uma isenção de imposto sobre vendas, pode enviar a sua documentação para análise seguindo os passos abaixo:

1. Adicione a OpenAI como vendedora (se aplicável)
   Indique a OpenAI como vendedora no seu comprovativo de isenção, caso esse comprovativo o exija:
   
   
   OpenAI OpCo, LLC
   1455 3rd Street
   San Francisco, CA 94158
   United States

   ⚠️ Com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2026, os comprovativos de isenção têm de ser emitidos para a nova parte contratante da OpenAI - OpenAI OpCo, LLC (ver acima).

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   Os certificados emitidos para OpenAI, L.L.C. deixarão de ser aceites ou válidos para transações ocorridas em ou após 1 de janeiro de 2026. Se tiver um certificado de isenção existente emitido para OpenAI, L.L.C., terá de voltar a enviar um certificado atualizado emitido para OpenAI OpCo, LLC para manter o seu estatuto de isenção fiscal após esta data.

2. Envie o seu comprovativo de isenção
   Envie um e-mail para support@openai.com com um anexo que inclua uma cópia do seu comprovativo de isenção. Para nos ajudar a localizar rapidamente a sua conta, inclua também pelo menos um dos seguintes elementos: o ID da sua organização, o número da fatura ou o endereço de e-mail associado à sua conta OpenAI. Nota: Consulte as Sugestões abaixo para uma análise sem problemas.
   
   Indique também se a isenção deve ser aplicada a uma organização da API da OpenAI ou a uma subscrição ChatGPT. As isenções só podem ser processadas para contas existentes que já tenham concluído a configuração de faturação.

3. Assim que recebermos a sua documentação, iremos analisá-la e, se for aprovada, aplicaremos a isenção prospectivamente às faturas futuras. As isenções aprovadas aplicam-se apenas a faturas futuras e não se aplicam automaticamente a cobranças anteriores. Se já lhe tiver sido cobrado imposto e quiser que analisemos essas faturas, inclua no seu e-mail o(s) número(s) específico(s) da(s) fatura(s), o ID da organização associado ou o e-mail da conta ChatGPT, e o(s) montante(s), e solicite explicitamente se pretende (1) apenas um reembolso ou (2) um reembolso e uma nova fatura sem imposto. A elegibilidade para créditos ou reembolsos é analisada caso a caso e pode ser limitada pela jurisdição e pelo momento. Quando aplicável, qualquer crédito ou reembolso aprovado será processado de volta para o método de pagamento original. Receberá um e-mail de confirmação assim que a isenção tiver sido aplicada à sua conta.

Sugestões para uma análise sem problemas

Para evitar atrasos no processamento da sua isenção, certifique-se do seguinte:

1. O nome da entidade no certificado corresponde exatamente ao nome da entidade legal na sua conta OpenAI (incluindo quaisquer referências à entidade-mãe, se aplicável).

2. O certificado de isenção é referente ao estado e ao endereço correspondentes ao endereço comercial na sua conta OpenAI.

3. Todos os campos obrigatórios e caixas de verificação do formulário de isenção estão preenchidos de forma correta e legível.

4. O certificado está assinado e datado, se aplicável.

5. Para isenções de revendedor, inclua uma breve explicação de como está a revender produtos ou serviços da OpenAI.