Pedir um reembolso

A forma de pedir um reembolso depende do seu plano ChatGPT e de onde adquiriu a subscrição. Para nos ajudar a verificar a sua conta e a processar o pedido rapidamente, contacte-nos com sessão iniciada na conta OpenAI associada à subscrição ou a partir do endereço de e-mail associado à cobrança em causa.

A aplicação das nossas políticas de reembolso está sujeita ao cumprimento dos nossos Termos de Utilização.

Elegibilidade para reembolso

Regra geral, os pagamentos não são reembolsáveis. Os seus direitos legais e contratuais aplicáveis mantêm-se, incluindo os direitos regionais descritos abaixo. Também poderemos aprovar reembolsos em caso de erro de faturação confirmado da OpenAI, cobranças não autorizadas comprovadas ou falhas documentadas no serviço da OpenAI ou no acesso ao mesmo.

Se adquiriu uma subscrição individual e não a utilizou, poderemos conceder um reembolso ao nosso critério, desde que nos contacte no prazo de sete dias após a cobrança. O pedido tem de dizer respeito ao período de faturação atual e cumprir os nossos requisitos de elegibilidade, incluindo os limites a reembolsos repetidos, a ausência de utilização substancial, de contestações de pagamento em curso e de abuso confirmado. Indique o motivo do pedido e confirme que compreende que o acesso à subscrição reembolsada terminará.

Após sete dias, não há reembolso proporcional automático ao abrigo desta possibilidade de reembolso ao nosso critério. Uma compra acidental, o esquecimento de cancelar, a insatisfação ou uma mudança de plano não conferem, por si só, direito a reembolso, salvo se houver uma exceção aplicável.

Se for concedido um reembolso de subscrição, o acesso abrangido pela cobrança reembolsada termina normalmente, sem prejuízo da legislação aplicável. O cancelamento de uma subscrição apenas impede renovações futuras e não confere, por si só, direito a reembolso.

Contestações de pagamento

Não podemos emitir um reembolso separado enquanto estiver em curso uma contestação de pagamento ou depois de o montante já ter sido devolvido através do processo de contestação. Se uma contestação tiver sido resolvida a favor da OpenAI e o montante não tiver sido devolvido, pode pedir-nos que analisemos a elegibilidade para reembolso ao abrigo da política acima. Isto não limita a possibilidade de contactar o seu banco ou o emissor do cartão.

ChatGPT Business

As licenças não utilizadas num espaço de trabalho do ChatGPT Business contratado em regime de self-service não são, regra geral, reembolsáveis durante o período de faturação contratado, salvo nos casos previstos na legislação aplicável ou numa exceção de reembolso aprovada. Um proprietário do espaço de trabalho pode agendar uma redução do número de licenças para o próximo ciclo de faturação.

Se pretende continuar a utilizar o ChatGPT Business, a equipa de apoio pode analisar um erro confirmado no número de licenças, uma renovação anual por engano ou uma desativação acidental do espaço de trabalho para encontrar uma possível solução. Estas situações não conferem automaticamente direito a reembolso.

Para esclarecer uma cobrança incorreta do Business ou pedir um reembolso, contacte a equipa de apoio através do chat do Centro de Apoio. Inclua o endereço de e-mail da conta, o nome ou ID do espaço de trabalho, o número da fatura, a data e o montante da cobrança e o motivo do pedido.

Para conhecer as regras relativas a licenças e cancelamentos, consulte: Gerir a faturação e as licenças no ChatGPT Business.

Subscrições individuais do ChatGPT adquiridas na web

Se pretende pedir um reembolso, aceda primeiro ao ChatGPT e inicie sessão na conta para a qual pretende o reembolso. Em seguida, aceda ao Centro de Apoio e selecione o widget de chat. Peça um reembolso através do chat. O nosso sistema apresentará automaticamente um breve resumo da sua elegibilidade para reembolso antes de o encaminhar para um assistente de apoio.


Importante: Certifique-se de que tem sessão iniciada em help.openai.com com a mesma conta OpenAI à qual foi feita a cobrança. Se o widget de chat apresentar a mensagem «requires_login» ou «É necessário iniciar sessão», ou não conseguir encontrar a sua subscrição, selecione Iniciar sessão, inicie sessão na conta correta e, em seguida, volte a abrir o widget de chat e envie novamente o pedido de reembolso.

A nossa equipa responderá o mais rapidamente possível. Se for elegível para um reembolso, iremos processá-lo num prazo de 5 a 7 dias úteis. Este prazo estimado refere-se ao processamento do reembolso pela OpenAI. Nos reembolsos para uma conta bancária ou de cartão, a conclusão desse processamento não significa que o montante já esteja disponível; o prazo para o montante ficar disponível também depende do processamento pelo seu banco. As condições de elegibilidade para reembolso estão descritas acima; os direitos regionais indicados abaixo continuam a aplicar-se.

Após processarmos o reembolso, enviaremos um recibo para o endereço de e-mail associado à sua conta. Se não encontrar o recibo na caixa de entrada, verifique a pasta de spam.

Se o reembolso for aprovado, os montantes originalmente pagos com a sua carteira ChatGPT poderão ser devolvidos ao saldo da carteira. Se pagou com saldo da carteira e outro método de pagamento, o reembolso poderá ser dividido entre essas formas de pagamento. Os requisitos de elegibilidade para reembolso descritos neste artigo continuam a aplicar-se.

Se pretende cancelar a subscrição, siga os passos descritos neste artigo: Como cancelo a minha subscrição do ChatGPT? A eliminação da sua conta OpenAI cancela as subscrições faturadas diretamente pelo ChatGPT. No caso de subscrições geridas pela Apple ou pelo Google Play, verifique e cancele a subscrição na respetiva loja antes de eliminar a conta.

Subscreveu através das Subscrições Apple

No caso de subscrições efetuadas através das Subscrições Apple, os cancelamentos e reembolsos têm de ser pedidos diretamente à Apple. Para mais informações, consulte Como cancelar a sua subscrição Apple do ChatGPT Plus na aplicação ChatGPT para iOS.

Subscreveu através da Google Play Store

Se pretende pedir um reembolso, aceda primeiro ao ChatGPT e inicie sessão na conta para a qual pretende o reembolso. Em seguida, aceda ao Centro de Apoio e selecione o widget de chat. Peça um reembolso através do chat. O nosso sistema apresentará automaticamente um breve resumo da sua elegibilidade para reembolso antes de o encaminhar para um assistente de apoio.


Importante: Certifique-se de que tem sessão iniciada em help.openai.com com a mesma conta OpenAI à qual foi feita a cobrança. Se o widget de chat apresentar a mensagem «requires_login» ou «É necessário iniciar sessão», ou não conseguir encontrar a sua subscrição, selecione Iniciar sessão, inicie sessão na conta correta e, em seguida, volte a abrir o widget de chat e envie novamente o pedido de reembolso.

A nossa equipa responderá o mais rapidamente possível. Se for elegível para um reembolso, iremos processá-lo no prazo de 10 dias úteis. Este prazo estimado refere-se ao processamento do reembolso pela OpenAI. Nos reembolsos para uma conta bancária ou de cartão, a conclusão desse processamento não significa que o montante já esteja disponível; o prazo para o montante ficar disponível também depende do processamento pelo seu banco. As condições de elegibilidade para reembolso estão descritas acima; os direitos regionais indicados abaixo continuam a aplicar-se.

Nota para residentes na UE, no Reino Unido e na Turquia

Se reside na UE, no Reino Unido ou na Turquia, tem direito a um reembolso proporcional se cancelar a subscrição no prazo de 14 dias após a compra.

Nota para residentes na Coreia

Se residir na República da Coreia, receberá um reembolso integral se o solicitar no prazo de 7 dias a contar da data da compra e não tiver utilizado o nosso serviço durante esse período.

Caso contrário, receberá um reembolso proporcional ao período entre a data em que solicitou o reembolso e o fim do período de subscrição que pagou.

Assim que solicitar um reembolso, o cancelamento da sua subscrição terá efeito imediato e deixará de ter acesso ao serviço de subscrição. Se tiver direito a um reembolso, tomaremos as medidas necessárias para o processar sem demora. Contacte-nos se considerar que houve um atraso que lhe confere direito a uma indemnização ao abrigo da legislação aplicável.

Se tiver dúvidas sobre a indemnização por danos, o tratamento de reclamações ou a resolução de litígios, contacte-nos.